Processo 53410/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/01/2015 10:42
Autuado em 23/01/2015 10:42
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 475/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   475/ 2015 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   475/ 2015 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2015 1092 Despacho Processual Diverso nº 1568/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 475/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 603/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2015 08:00 DP  
26/03/2015 09:49 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 547/2015 -
26/03/2015 09:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1568/2015 -
25/03/2015 09:02 SMPjTC Despacho nº 87/2015 - ciente Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
24/03/2015 12:41 DCM Informação nº 385/2015 - Certidão Liberatória. Trânsito em julgado. Pelo encerramento.
23/03/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1530/2015 -
09/03/2015 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 736/2015 -
06/03/2015 08:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 266/2015 -
05/03/2015 17:17 S2C  
04/03/2015 16:12 DG Despacho Processual Diverso nº 407/2015 -
04/03/2015 12:33 DTI  
04/03/2015 08:15 DG Despacho Processual Diverso nº 397/2015 -
19/02/2015 10:58 S2C Acórdão nº 475/2015 -
02/02/2015 14:42 GACAC  
30/01/2015 11:18 SMPjTC Parecer nº 1149/2015 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Doutor Ulysses. Existência de pendências. Pelo indeferimento.
30/01/2015 10:45 DICAP Parecer nº 1293/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
29/01/2015 16:50 DEX Informação nº 903/2015 -
29/01/2015 10:50 DAT Informação CL nº 30/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
26/01/2015 09:18 DCM Informação nº 127/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
23/01/2015 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 603/2015 -

Voltar a Consulta